Estes termos são o combinado entre você e o JubaJuris, oferecido por Mateus Henrique Ribeiro, empresário individual, CNPJ 62.860.906/0001-33. Ao entrar no app, você concorda com eles e com a política de privacidade.
Quem pode usar
Quem tem 16 anos ou mais. Se você tem 16 ou 17 anos, declara ter a autorização dos seus pais ou responsáveis para usar o app e comprar gemas.
A sua conta
A entrada é por um código enviado ao seu e-mail, pela Apple ou pelo Google, sem senha. Quem tem acesso ao seu e-mail tem acesso à sua conta: cuide dele. Você pode excluir a conta quando quiser, em Ajustes, ou sem o app.
O conteúdo
As questões vêm das provas públicas do Exame de Ordem da OAB, aplicadas pela FGV. O JubaJuris não tem vínculo com a OAB nem com a FGV, e não garante aprovação. O material pode ter erro: se achar um, avise pelo app ou por contato@jubajuris.com.br.
Gemas
- A gema é um bem virtual do app. Ela não tem valor em dinheiro, não se troca por dinheiro e não passa para outra conta.
- Você ganha gemas estudando ou compra pacotes na App Store. Quem cobra é a loja, e o pedido de reembolso é com ela.
- Reembolso aprovado tira do saldo as gemas daquele pacote, sem deixar o saldo negativo. O que você já gastou fica com você.
Reembolso e o uso das gemas
Se você pedir à Apple o reembolso de um pacote de gemas, você autoriza o JubaJuris a informar à Apple quanto daquele pacote você já usou. A Apple usa essa informação para decidir o reembolso. Nenhum outro dado vai junto.
Conduta
Não vale burlar o app, com automação ou explorando falha para ganhar XP, gemas ou posição na liga. Também não vale nome de usuário ofensivo ou que se passe por outra pessoa. Nesses casos, o JubaJuris pode trocar o nome de usuário, suspender ou encerrar a conta.
Mudanças
Recursos do app podem mudar ou deixar de existir. Quando estes termos mudarem, a versão no topo muda, e o app pede que você leia e aceite antes de continuar.
Lei e foro
Vale a lei brasileira. Qualquer questão é resolvida no foro do seu domicílio.